top of page

Novos Horizontes para o Saneamento no Processo Civil Brasileiro.

PANTOJA, Fernanda Medina; VIEIRA, Debora. Novos Horizontes para o Saneamento no Processo Civil Brasileiro. In: Firly Nascimento Filho, Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, Renato Beneduzi. (Org.). Estudos em Homenagem à Sergio Bermudes. 1ed.: GZ Editora, 2023, v. 1


Resumo: O presente artigo, escrito em homenagem ao professor e advogado Sergio Bermudes, trata do saneamento no processo civil brasileiro, com base em uma análise histórica e no exame de suas feições atuais, a partir de pesquisa bibliográfica, dialogando com textos literários do homenageado. Conclui-se que o saneamento processual, embora ainda não usado em toda a sua potencialidade, traz fecundas possibilidades de delimitação consensual das questões controvertidas, de saneamento compartilhado e da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos; que em sua realização é preciso observar as normas fundamentais da primazia do julgamento de mérito, cooperação processual, eficiência e vedação às decisões surpresa; e, por fim, que deve ser privilegiado em todos os casos, seja no procedimento comum ou especial, em primeiro grau, em grau recursal ou em incidentes, a exemplo do IRDR, IAC e incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim se previnem os riscos de uma tutela jurisdicional frustrada e de um procedimento obstruído, otimiza-se a produção probatória e asseguram-se a concentração e a eficiência do julgamento de mérito.



PANTOJA_Fernanda_Medina_VIEIRA_Debora_No
.pdf
Fazer download de PDF • 222KB

Comments


bottom of page